Silney de Souza é professor do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (FEA-PUC/SP).

Depois de seus dois bacharelados, em Ciências Contábeis e em Ciências Atuariais, obteve o título de mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC/SP, com a dissertação “Uma Contribuição ao Processo de Planejamento de Auditoria em Companhias Seguradoras” e de MBA em Atuária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da Universidade de São Paulo (FIPECAFI-USP).

Atua no segmento de auditoria e consultoria há mais de 20 anos, onde participou em inúmeros trabalhos de auditoria e consultoria em clientes dos mais diversos segmentos de mercado, com ênfase em companhias de seguro e previdência privada e ministrou diversos cursos externos sobre o tema. Sua experiência também abrange a área de controladoria de companhia de seguros e operadora de planos de saúde.

Guarulhos Agora – Qual a origem do Seguro ?

Como o seguro é baseado no conceito de compartilhamento ou divisão de riscos, quando se aborda suas origens, comumente recorre-se ao clássico caso dos comerciantes da Babilônia no século XIII antes de Cristo. Preocupados com o risco de perda dos camelos na travessia do deserto em direção aos mercados das regiões vizinhas, eles formavam acordos do tipo: quem perdesse um camelo, na travessia pelo deserto, por desaparecimento ou morte, receberia outro, pago pelos demais criadores.
Também na Babilônia, por volta de 1800 a.C. surgia o código de Hamurábi, que previa que os navegadores deveriam se associar para ressarcir aquele que perdesse o seu navio em alguma tempestade.
Caminhando um pouco mais no tempo, chegamos aos hebreus e fenícios que foram povos que praticavam o mutualismo em uma forma bastante aprimorada. Os fenícios desenvolveram um sistema de reposição das embarcações no caso de eventuais perdas em suas viagens realizadas pelo Mediterrâneo e o Mar Egeu. Já no caso dos hebreus, a coletividade assumia a responsabilidade pela reparação na ocorrência de acidentes com o rebanho de alguns de seus pastores. As perdas ocorridas nos rebanhos eram repartidas entre todos. As indenizações eram feitas em espécie, já que a moeda ainda não havia sido criada.

Guarulhos Agora – É real a história de que a atividade de Seguro foi proibida pela Igreja durante a Idade Média?

Sim, na Idade Média a Igreja proibiu a prática do mutualismo (pessoas com interesses em comum constituindo uma reserva financeira para dividir o risco de um acontecimento não previsto), que é a base da operação de seguros, que foi entendido como um sacrilégio, pois somente a vontade divina seria capaz de minorar as desgraças e infortúnios do homem. O Papa Gregório IX, baseando-se na usura, classificou qualquer seguro marítimo com garantia náutica, muito comum também na época, como uma prática abusiva e que, portanto, deveria ser proibida. Os seguros náuticos funcionavam da seguinte forma: os navegadores obtinham um empréstimo em dinheiro com os banqueiros, que deveria ser devolvido, acrescido de elevados juros, caso a embarcação chegasse sem sofrer danos ou perdas ao seu destino; se ocorresse algum acidente com o navio, o navegador ficaria de posse do empréstimo.

Guarulhos Agora – Existe um caso de fraude muito conhecido no segmento de seguros; qual foi?

Houve sim. A Lloyds de Londres, que apesar do nome, não tem nenhuma relação com o Lloyds Bank, já foi considerada a melhor, maior e mais tradicional seguradora do planeta, tendo, por exemplo, feito o seguro do transatlântico Titanic. Tudo começou em 1967, com um processo de um operário que trabalhava com amianto e desenvolveu uma doença fatal. O seguro contra processos trabalhistas era da Lloyds e poderia alcançar US$ 120 bilhões em indenizações. Naquela época, os investidores da Lloyds eram responsáveis, cada um, por um pacote de apólices. Para evitar a falência, os diretores começaram a atrair novos sócios, que teriam de arcar com as indenizações “até as últimas conseqüências”, cláusula que era vendida como uma “mera formalidade”. Os sócios da empresa, que nos anos 1970 eram 7 mil, chegaram a 34 mil, incluindo famosos como Cailla Parker-Bowles, um ex-governador americano e um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Mais de 12 sócios minoritários cometeram suicídio.

Guarulhos Agora – Quando surgiu a primeira Companhia de Seguros no Brasil ?

Em função da colonização, até a vinda da corte portuguesa para cá, o Brasil não podia sequer instalar indústrias. Todos os bens manufaturados vinham de Portugal. Com a chegada da Família Real, D. João VI promoveu a abertura dos portos e a liberação do comércio com outros países. Assim, apesar das primeiras normas a respeito dos contratos de seguro no Brasil datarem de 1665, a primeira seguradora do país, a Companhia de Seguros Boa Fé, com sede na Bahia, grande centro da navegação marítima da época, foi fundada somente em 24 de fevereiro de 1808, com a chegada da corte de Portugal.

Guarulhos Agora – Quais são as modalidades de seguros mais importantes no Brasil?

Existem três modalidades principais, quais sejam Automóvel, Saúde e Vida, respondendo, respectivamente, por cerca de 30%, 20% e 15% do premio anual total do setor. Além dos seguros opcionais de veículos, também existe o DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais provocados por veículos terrestres). Este seguro é destinado 50% à Previdência Social e 50% às Seguradoras. Os seguros de vida foram os que mais cresceram nos últimos anos. Particularmente o crescimento dos seguros de vida resgatáveis (aquele onde além de pagar indenização aos beneficiários o segurado pode ter parte das parcelas pagas resgatadas pelo próprio segurado) foi notável.

Guarulhos Agora – Qual o nível de concentração da atividade de Seguros no país ?

Os dez maiores grupos seguradores representam cerca de 70% de todo o mercado nacional. O Estado de São Paulo representa praticamente metade do mercado segurador brasileiro, seguido pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais. Cabe lembrar que a participação brasileira no mercado mundial é inferior a 1%. No entanto, na América Latina, o mercado brasileiro lidera, com cerca de 45% de todo o mercado da região.

Guarulhos Agora – Quando foi criado o Sistema Nacional de Seguros Privados ?

O Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP) foi criado em 1966 com o objetivo de coordenar a política de seguros e preservar a liquidez das seguradoras. Gerou um órgão normativo — o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e dois executivos: o IRB, reformulado da sua criação em 1939 e a Superintendência de Seguros Privados — SUSEP, que absorveu as funções do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (DNSPC).

Guarulhos Agora – Qual é a definição do Seguro?

A definição clássica de Seguros seria de uma operação que toma forma jurídica de um contrato, em que uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado ou seu beneficiário), mediante o recebimento de uma importância estipulada (prêmio), a compensá-la (indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato.

Guarulhos Agora – Quais são os tipos de seguros existentes ?

De acordo com a natureza dos riscos, os seguros podem ser classificados em seguros de pessoas e danos patrimoniais e prestação de serviços. A diferença básica entre os seguros de pessoas, como é o caso dos seguros de vida, acidentes pessoais e saúde, e o de não-pessoas — como podem ser agrupados os seguros de danos patrimoniais e prestação de serviços — é que não se tem como se determinar ao certo o valor econômico da vida de alguém. Assim, os valores da indenização em caso de morte ou invalidez estabelecidos pelos seguros de pessoas têm de ser escolhidos pelo próprio indivíduo, e não pelo “valor de mercado”, como no caso dos bens e serviços. Diferentemente do seguro de pessoas, no qual o prêmio é fixo e definido pelo segurado, no seguro de não-pessoa ele depende do grau de dano provocado ao bem: um incêndio pode apenas danificar uma máquina ou pode alastrar-se para a empresa, destruindo todo seu parque industrial. Da mesma forma, um ladrão pode roubar apenas um videocassete ou todos os eletrodomésticos da casa.

Enquanto no seguro de pessoas a variável mais importante é a duração da vida da pessoa, nos seguros de não-pessoas é o tempo e a probabilidade de ocorrência do evento que contam. Nos seguros de pessoas, o pagamento da indenização não tem relação com o valor do dano produzido pela ocorrência do sinistro e sim com o valor da cobertura contratada pelo segurado. As principais modalidades são: seguro de vida e de acidentes pessoais. Os seguros de danos patrimoniais têm como principal finalidade reparar, ao segurado, a perda financeira ocasionada pelo sinistro. Os danos patrimoniais estão divididos em dois grandes grupos: seguro de responsabilidade e de bens. Nos seguros de prestação de serviços, o segurado busca proteção e o ressarcimento dos gastos referentes à prestação de serviços, tais como assistência médica, cirúrgica e hospitalar e assessoria jurídica. São exemplos de seguros contratados nesta modalidade: assistência a viagem e seguros de defesa.

Guarulhos Agora – O setor de seguros adota nomenclaturas muito específicas. Poderia explicar o significado das principais ?

O mercado Segurador, como muitas outras atividades, adota um “jargão” específico. Vamos a alguns dos termos mais utilizados.

Prêmio: Preço pago à Seguradora para que esta assuma o risco determinado risco;
Bônus: Desconto que a Seguradora concede na renovação da apólice, caso não tenha sido utilizada no ano anterior;
Franquia: Participação obrigatória do segurado nos custos do sinistro;
Sinistro: Evento previsto no contrato de seguro, para o qual se prevê a indenização;
Cobertura: Custos básicos e acessórios que o seguro garante no contrato;
Apólice: Documento que discrimina as características do bem segurado e do seguro; pode ter valor de contrato.
Provisões Técnicas: Massa de recursos financeiros gerada pelos prêmios recebidos pela Companhia de Seguros visando o pagamento de sinistros futuros. Estão sujeitas a norma de aplicação definida pelo governo.
Vistoria Prévia/Risco - Inspeção feita por peritos habilitados para avaliar as condições do risco a ser segurado, com a finalidade de estabelecer o valor do risco.
Endosso - É o documento vinculado à apólice e expedido pelo segurador, durante a vigência da apólice, pelo qual este e o segurado acordam quando à alteração de dados.
Salvado - São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro que ainda possuem valor econômico. Assim são conhecidos tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os que estão parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.
Ressarcimento - É o reembolso dos prejuízos suportados pelo segurador ao indenizar dano causado por terceiro.

Guarulhos Agora – Como você vê a expansão do setor de Seguros no Brasil nos próximos anos?

De forma geral, os mercados emergentes têm sido vistos como prioritários nos diversos segmentos de negócio. Com o Setor de Seguros não é diferente. Ele encontra-se entre um dos setores prioritários para receber investimentos de grupos estrangeiros ao longo dos próximos anos.

Guarulhos Agora – Quais são os motivos que explicariam o fato do segurado se deparar muitas vezes com um reajuste anual em seu seguro superior a inflação?

O que ocorre é que os custos diretamente relacionados à atividade de seguros não necessariamente variam em conformidade com a inflação oficial. Além disso, a atividade de seguros sofre a ação direta de outros fatores, tais como a insegurança, a política econômica, a taxa de juros, a inadimplência, as políticas de crédito etc.

Por exemplo, o “custo da insegurança” afeta de maneira significativa o preço final do seguro, principalmente em grandes capitais. A redução da taxa de juros que vem sendo praticada pelo governo vem fazendo com que as Seguradoras busquem a manutenção dos seus lucros, que antes eram gerados de forma significativa pelas Receitas Financeiras, por meio do aumento do preço final do seguro ao consumidor.

Além dos citados, uma infinidade de variáveis pode afetar diretamente o preço final do seguro.

Guarulhos Agora – A crise de crédito imobiliário americana pode vir a afetar o setor de seguros?

Parece-me que o tempo está demonstrando que em termos globais, o impacto das perdas geradas no setor de crédito imobiliário americano não são relevantes para afetar a economia global. Existe um excesso de liquidez no mercado global. Há mais dinheiro disponível para investimento no mundo do que projetos viáveis.