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Coluna - Jurídico

23/10/2008

Representação Comercial
O instrumento jurídico que une a representante comercial à representada é o contrato de representação, formalizado por escrito, com e sem prazo determinado.

26/09/2008

Terceirização
Repassar para terceiro a execução de uma determinada atividade significa Terceiriza-la.

20/08/2008

Rotulagem
Os produtos precisam ser identificados? A resposta simples é SIM.

22/07/2008

Responsabilidade Civil - Indenização - Ato Ilícito - Dano Moral
Não é a primeira vez que pessoas (inclusive empresas) são surpreendidas com cobranças e títulos protestados sem ao menos ter contribuído para o evento.

09/06/2008

Adicional de insalubridade
Merece destaque a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que discutiu sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.

22/04/2008

Algumas pinceladas sobre a questão da personalidade civil
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.

27/03/2008

Revolução Industrial e contrato
Com o surgimento das máquinas, o setor fabril experimentou crescimento extraordinário, alterando o rumo das relações comerciais, com a variedade e quantidade de produtos para serem ofertados.

07/01/2008

Cobrança através de boleto bancário
É comum encontrar estampado no boleto bancário a cobrança da taxa de remuneração dos custos bancários, repassada pelo credor ao devedor da obrigação principal.

14/12/2007

Firma ou denominação?
A palavra firma é originária do latim “firmare” (firmar, confirmar, assegurar), entende-se a assinatura do nome de uma pessoa aposta (aplicada ao pé) a um documento.

03/12/2007

Contrato de Fiança
A fiança integra a categoria dos contratos acessórios. A sua relevância deriva da importância do contrato principal, vez que assegura ao credor da obrigação derivada do contrato principal uma garantia de adimplemento da obrigação.

13/11/2007

Extinção do contrato – algumas pinceladas
Os contratos, como todo negócio jurídico, possui um período de duração, mesmo para aqueles que foram assentados sem prazo pré-definido.

31/10/2007

Toda benfeitoria autorizada pelo proprietário do bem é passível de indenização
O termo benfeitoria traz a noção exata de algo que se agrega ao bem, tornando-o mais útil ou mais agradável, como se observa dos melhoramentos introduzidos nos prédios.

Você sabia que preempção ou preferência não se confunde com retrovenda?
Preempção, preferência ou prelação é o pacto adjeto à compra e venda de coisa móvel ou imóvel, aonde o comprador, caso venha manifestar o interesse em vendê-la ou dá-la em pagamento, se obriga a oferecer a coisa ao vendedor primitivo.

Jornada Especial de Trabalho
Encontramos na Constituição Federal uma série de direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Entre eles está a jornada reduzida de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento (inciso XIV do artigo 7º).

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